Com atuação intensa no campo preventivo das relações obrigacionais, estruturando negócios, contratos e operações dos mais diversos tipos. Atuando na solução de conflitos, sempre no intuito de preservar os interesses de seus clientes e de seus patrimônios, incentivando a expansão de seus negócios, viabilizando tomadas de decisões ágeis e seguras. Consequentemente, antecipamos cenários e soluções, mantendo o diálogo com os clientes, informando-os sobre alterações legais, tendências doutrinárias, julgados administrativos e judiciais, que permitam um planejamento eficaz com benefícios de ordem financeira, fiscal e empresarial.
Importante destacar: orientação a empresa de diversas maneiras, oferecendo suporte para a formalização e análise de contratos empresariais, regularização de atos na Junta Comercial, recuperação de créditos não pagos, planejamento tributário, relações com funcionários, parceiros e fornecedores, entre outros.
Dentre as atividades destacam-se:
• Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, contratos de compra e venda, contratos de mútuo com ou sem conversibilidade em participação societária, contratos de investidor-anjo, contratos de sociedade em conta de participação, contratos de locação comerciais ou sem fins residenciais, dentre outros);
• Assessoria e consultoria jurídica com relação a títulos de crédito, incluindo, sem limitação, cédulas de crédito bancário, debentures, dentre outros;
• Assessoria e consultoria jurídica com relação a marcas e patentes;
• Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
• Assessoria e consultoria jurídica em resolução de conflitos empresariais e societários, tanto extrajudicialmente, mediante negociação e mediação, quanto judicialmente e por via arbitral;
• Assessoria e consultoria jurídica no que tange a questões de mercado de capitais, notadamente a empresas de asset management e DTVMs mediante a análise de viabilidade jurídica de aquisição de ativos a serem lastreados às quotas de Fundos de Investimento em Participações e a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios; exercício da função de legal advisor dos Fundos de Investimento; análise de Regulamentos de Fundos de Investimento; e respostas a consultas e emissão de opiniões legais com relação à legislação do mercado de capitais, incluindo atos normativos da CVM e do BACEN;
• Elaboração de memorandos e legal opinions acerca da legislação atinente a Fundos de Investimento, notadamente a legislação do mercado de capitais, societária e atos normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários.
Preparada para prestação de serviços no âmbito consultivo, preventivo e contencioso, oferecendo suporte nas mais diversas demandas tributárias, contendo com equipe de especialistas na área fiscal e recuperação de créditos, garantindo amplo conhecimento dos negócios do cliente.
Atuando no Contencioso Judicial e Administrativo com a:
• Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais;
• Análise de risco e definição de estratégias;
• Interação com a empresa para obter os documentos necessários;
• Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;
• Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;
• Atuação em leading cases, por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores (STJ e STF);
• Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Atuação no atendimento preventivo, consultivo e contencioso. Orientando quanto à correta aplicação da legislação trabalhista individual e coletiva.
Atuando na integração com outras áreas do direito, como cível, tributário e societário, contando com profissionais altamente qualificados e preparados para todos os tipos de atendimento de forma personalizada.
A elaboração de estratégia processual, realizada de forma individualizada por cada ação, é um diferencial, trazendo inúmeros benefícios aos clientes, notadamente porque desta forma é possível verificar os pontos focais que estão subsidiando e aumentando o passivo trabalhista da empresa.
No mesmo formato, atua preventivamente junto às empresas, trazendo aos seus assessorados muitos benefícios, tais como a redução de custos com execuções trabalhistas, adequação e regularização da estrutura trabalhista junto aos empregados e colaboradores.
Contencioso Trabalhista:
• Reclamações individuais;
• Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
• Acompanhamento personalizado em todos os Tribunais;
• Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista;
• Gestão estratégica de conflitos e negociações coletivas.
Consultoria Trabalhista:
• Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;
• Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros;
• Assessoramento em negociações coletivas;
• Realização de workshops e treinamentos relativos à matéria trabalhista;
• Avaliação de passivos trabalhistas;
• Realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação interna;
• Compliance Trabalhista;
• Elaboração e aplicação de Projetos e Políticas de Acordo;
• Projeto de Proveito Econômico.
Especialista nas diversas modalidades de Contratos Bancários, afastando as ilegalidades e os abusos inseridos pelas Instituições Bancárias em seus contratos. Com vasta experiência em:
• Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas ou judiciais;
• Ação Judicial visando a revisão contratual e a identificação e modificação de cláusulas abusivas que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra em contratos de qualquer natureza, tais como, de financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, contrato de abertura de crédito em conta corrente (CAC), seguros, capital de giro, etc;
• Ação Judicial visando compelir as instituições financeiras a apresentarem planilha detalhada demonstrando contabilmente e com clareza o débito atual do cliente e como o compôs, desde a sua origem, discriminando inclusive as taxas, multas, comissões, encargos, enfim todos os valores que compuseram o referido débito, bem como, a fórmula utilizada para a apuração do saldo devedor final;
• Defesa em Ações de Execução ou Cobrança ajuizadas pelas instituições financeiras, com o questionamento do valor do débito, dos juros, índices de correção e demais taxas, encargos e comissões praticados pelas referidas instituições bem como a fórmula utilizada pela mesma para a composição do débito, eliminando-se o excesso na execução ou na cobrança.
Com uma equipe multidisciplinar, sensível e experiente na abordagem de casos complexos, conseguimos fazer um diagnóstico preciso das necessidades e dos objetivos das famílias para fornecer soluções personalizadas e segurança jurídica, garantindo eficiência e sustentabilidade ao planejamento e para decisões familiares e empresariais importantes.
Tratamos os temas ligados a esse processo com o cuidado e a confidencialidade que eles exigem. Nosso profissionais estão preparados para lidar não só com questões técnicas, mas também com os aspectos emocionais das negociações, contribuindo para a estabilidade e bem estar da família durante todo o processo de planejamento e transição patrimonial.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018.
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